I Portarias

PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 4 de 28 de agosto de 2017
Consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde
PORTARIA Nº 342, de 10 de março de 2014
Regulamenta os critérios de distribuição e controle das cotas para cadastro de novos doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME)
PORTARIA Nº 118, de 18 de fevereiro de 2014
Desativa automaticamente no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) os Estabelecimentos de Saúde que estejam há mais de 6 (seis) meses sem atualização cadastral.
PORTARIA Nº 2.132/GM/MS, de 25 de setembro de 2013
Estabelece novos quantitativos físicos de manutenção regulada do número de doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME)
PORTARIA Nº 844/GM/MS, de 02 de maio de 2012
Estabelece a manutenção regulada do número de doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME)
PORTARIA N.º 1.748, de 30 de agosto de 2011
Alteração e complemento da NR-32
PORTARIA Nº2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009
Aprova o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes
PORTARIA Nº 2.480/GM, de 17 de novembro de 2004
Aprova o Regulamento Técnico para Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas e outras providências
PORTARIA Nº 2.381/GM/MS, de 29 de setembro de 2004
Cria a rede nacional de bancos de sangue de cordão umbilical e placentário (Rede BRASILCORD)
PORTARIA Nº 1.315/GM/MS, de 30 de novembro de 2000
Define o fluxo deinformações, tipificação e cadastro de doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME)
PORTARIA Nº 3.407/GM/MS, de 05 de agosto de 1998
Aprova o Regulamento Técnico sobre as atividades de transplante e dispõe sobre a Coordenação Nacional de Transplantes